Notícias | 20/09/2013


Revisão da NR-16 - periculosidade devido à exposição à energia elétrica

Continuam os trabalhos do Grupo Tripartite que elabora a revisão da norma regulamentadora nº 16 (NR-16 Anexo IV) que trata de periculosidade para atividades com energia elétrica.

As principais divergências entre as propostas patronais e da bancada dos trabalhadores, referem-se a duração da exposição ao agente de risco que dará direito ao recebimento do adicional, e a sua não incidência sobre atividades em instalações ou equipamentos elétricos destinados a operações de manobras, comandos e controles.

Divergem também as bancadas trabalhista e patronal sobre o pagamento de prêmios por produtividade para profissionais submetidos à condição de periculosidade.

Sugestões/manifestações ao texto do MTE em negociação poderão ser encaminhadas ao GTT da NR16, até o próximo dia 20/09/2013.