Notícias | 15/06/2015


Motoboys: SST e prevenção de acidentes no trânsito

O serviço de motoboy tem sido uma das profissões mais comum e requisitado no mundo contemporâneo. A carência de publicações a respeito de segurança e saúde deste trabalhador que enfrenta o trânsito congestionado e perigoso diariamente, sobretudo nas grandes metrópoles, fez com que a Coordenação de Educação da Fundacentro (CEd) publicasse a cartilha sobre "Motoboys: Segurança e Saúde no Trabalho e Prevenção de Acidentes no Trânsito".

No Brasil, o início da atividade de motofrete se deu na década de 80 e, desde então, a quantidade de motoboys supera a de qualquer outro lugar mundo. Isto reflete os costumes da população atual, o qual a pressa em receber e entregar alimentos, documentos ou outros objetos são primordiais na vida das pessoas.

Em São Paulo, o número de motoboys corresponde em torno de 500 mil trabalhadores, geralmente são homens na faixa de 18 a mais ou menos 25 anos, com ensino fundamental e médio.

De acordo com a Lei nº 12.009, de 27 de julho de 2009, a profissão de motoboy poderá ser exercida somente com idade mínima de 21 anos, habilitação de dois anos na categoria, bem como, ser aprovado em curso especializado e regulamentado pelo Contran. Já a Lei nº 12.436, de 06 de julho de 2011, proíbe que empregadores, pessoas físicas empregadoras ou tomadores de serviços façam uso de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais, além de informar de forma geral tópicos que visam contribuir para um trabalho com mais segurança e conforto.

Essa atividade ainda não é vista como profissão, e sim, como trabalho temporário. "Por isso, abordamos nesta cartilha as legislações existentes, justamente para informá-los da necessidade de da SST em seu ambiente de trabalho", comenta Cleiton Faria Lima, um dos autores. Ele atenta para os nomes das empresas que contratam esses profissionais, os quais remetem à "entrega rápida" e, com isso, pode estimular que o motoboy ande em alta velocidade.

"A informalidade do trabalho do motoboy é complicada. A discussão sobre o tema é longa e precisa de um olhar mais atencioso a respeito da segurança e saúde desses profissionais. O nosso objetivo é orientá-los não somente nas questões de SST, mas também sobre os seus direitos. Pretendemos também fazer outra cartilha destinada aos empregadores e contratantes de motoboys", finaliza Faria.

Para fazer download da cartilha acesse a: http://www.protecao.com.br/upload/protecao_noticia/file_8193.pdf

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/geral