Notícias |12/10/2015


NR 18 passa por nova revisão

A reformulação da NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção completou 20 anos no mês de julho de 2015. Uma nova revisão está em discussão desde 2013 e se espera que seja concluída em breve. Proposta elaborada pelo Grupo Técnico Tripartite – GTT foi colocada em consulta pública à sociedade. As sugestões estavam sendo discutidas no âmbito do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – CPN. No entanto, em reunião realizada em 9 de julho no Rio de Janeiro/RJ, a Bancada dos Empregadores solicitou um prazo de 120 dias para apresentar nova proposta às Bancadas dos Trabalhadores e do Governo.

Na última reunião do CPR/SP, realizada em 15 de setembro no Sinduscon/SP, o coordenador da Bancada dos Empregadores no CPN, Haruo Ishikawa, anunciou a contratação da consultoria do engenheiro civil e de segurança do trabalho José Carlos de Arruda Sampaio para elaborar nova proposta para a NR 18, que será apresentada pelos empregadores.

Nova revisão

Na avaliação do tecnologista da Fundacentro/SP, Fábio Sperduti, que é membro do CPR/SP, a inovação dos processos produtivos da indústria da construção vem acompanhada de novas situações de perigo. “Para minimizar a exposição dos trabalhadores aos riscos deste novo cenário existe a necessidade da atualização da norma”, explica. Além disso, com o avanço constante de novas tecnologias, os processos produtivos também se modificam.

“Agora a NR 18 está em um momento de necessidade de adequação de melhorias e de suprimir alguns itens que já estão em outras normas, por exemplo, espaço confinado, trabalho em altura, EPIs. E em contrapartida colocar alguma coisa de construção pesada, de alvenaria estrutural, de pré-moldados, estruturas metálicas. Ela serviu esses 20 anos, mas agora é o momento de um realinhamento”, conclui o auditor fiscal do Trabalho, Antonio Pereira.

Fonte: http://www.fundacentro.gov.br/noticias

Para ler o texto completo da NR-18 em vigência, acesse http://www.mte.gov.br/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/2015-09-14-19-18-40/2015-09-14-19-23-50/2015-09-29-20-46-56